Codecon a Serviço da População

Consumidores de todo o Brasil terão a oportunidade de fazer bons negócios nessa sexta-feira, 24 de novembro, na Black Friday, quando diversos produtos são oferecidos com a promessa de altos descontos, desde o pequeno até o grande varejista. Isto é o que promete esta grande campanha de vendas. Visando coibir a propaganda enganosa aqui em Salvador, há um mês,  a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), tem feito um levantamento de preços em lojas da capital para acompanhar a veracidade das promoções. Como muitos estabelecimentos se anteciparam ao período promocional, desde o início da semana a equipe de fiscais retornou aos locais para conferir as ofertas.
 

PUBLICIDADE.  Caso uma loja apresente irregularidades, expedimos uma notificação e/ou auto de infração, sendo concedido um prazo de dez dias para apresentação da defesa. Assim, é aberto processo administrativo que pode gerar multa de R$ 300 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência. A nossa orientação é que os consumidores pesquisem se os produtos estão, de fato, com preços menores, seja na compra presencial ou pela internet. Se feita online, importante verificar o histórico da loja, se possui endereço físico e canal de relacionamento com o cliente. Portanto, quem se sentir lesado ou quiser denunciar algum abuso pode entrar em contato com a Codecon pela central 156 ou pelo sistema Fala Salvador Além de atuar em datas específicas, como Black Friday, Natal, Carnaval, São João, dentre outras, a Codecon age diariamente recebendo denúncias, visitando e vistoriando estabelecimentos comerciais, orientando o público, abrindo reclamações e audiências de conciliação, fazendo cálculos relacionados a taxas e juros abusivos de contratos financeiros, cartões de crédito e plano de saúde, além de realizar palestras e eventos educativos para consumidores e fornecedores. O cidadão que precisar dos serviços da Codecon deve comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Chile, centro. O atendimento também é feito nas unidades das prefeituras-bairro de Itapuã, Cajazeiras, Liberdade, Subúrbio, Barra, Rio Vermelho, Pau da Lima, Cidade Baixa e Cabula, onde todos podem tirar dúvidas e pedir orientações. O objetivo é descentralizar o atendimento e dar mais conforto à população.

Do início do ano até o dia 30 de outubro, a Codecon realizou 7.530 vistorias e retirou das prateleiras de diversos estabelecimentos comerciais 702 quilos e 623 litros de produtos impróprios para consumo. No mesmo período, foram emitidos 311 autos de infração e 3.117 notificações. Operações como Juízo Final, que fiscaliza funerárias no período do Dia de Finados; Operação Criança Segura, que tem como objetivo evitar acidentes com brinquedos; e Banco-Acessibilidade, que verifica a qualidade dos serviços oferecidos pelas agências bancárias, são alguns exemplos de que a Codecon está presente no dia a dia do consumidor. Trata-se de um trabalho preventivo e de fundamental importância para a segurança da população.