Codecon e seus Setores:

A Codecon, tem como principais atribuições o desenvolvimento de ações a orientação ao consumidor sobre seus direitos e legislação vigente, promoção da educação ao consumo, através de palestras, fiscalizar os fornecedores de produtos e serviços no cumprimento da legislação que disciplina a relações de consumo, efetua cálculos e atualizações, monetárias e recebimento de queixas para  audiências de conciliação e de instruções.

Setores:

Coordenadoria:  Realiza a apreciação e julgamentos dos processos gerados pela fiscalização e través de denúncias. Atua também junto a outros órgãos.

Seacal:   Executa os cálculos em atendimento ao público consumidor, relativos ás transações financeiras de compras e serviços, incluído-se os oriundos dos agentes financeiros,bancos,cartões de créditos dentre outros,atende ao público através de telefone ou pessoalmente na sede da Codecon, realiza a triagem e encaminhamentos dos motivos queixas para os outros setores.

Apoio Técnico Jurídico: Além de outras atribuições administrativas, formaliza e instruir processo, com respctivas análises e emissão de pareceres relativos ás denúncias e ou solicitação do público consumidor, realiza audiência de conciliações e instruir processos administrativos.

Fiscalização: Elabora e realiza a fiscalização semanal, prioriza o atendimento as denúncias formalizadas na coordenação após análise de suas procedências e gravidades em comformidade com a legislação vigente e outras atribuições administrativas complementares.

Apoio Operacional: Execução de atividades de suporte técnico e administrativo para o desenvolvimento operacional da coordenação, bem como o acompanhamento das execuções do atendimento ao público.

Educação e Divulgação:  Promover o processo de educação para o consumo na sociedade e a divulgação de todo o sistema e legislação pertinente que garanta a proteção e defesa dos consumidores, com o objetivo maior de uma interação e mobilização dos consumidores da cidade do Salvador.