Matérias do Inicio da Codecon aos Dias Atuais

Sesp e Codecon realizam blitz em Salvador

Durante a ação, fiscais vão conferir se os estabelecimentos estão obedecento a nova lei anti-fumo.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à
Violência (Sesp), e a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vão realizar nesta quinta-feira (27), durante todo o dia, blitz em bares e restaurantes para fiscalizar higienização e validade de produtos, acondicionamento de alimentos, tabela de preços de alimentos, cobrança de taxa de serviço, informações do cardápio em língua portuguesa e, sobretudo, a campanha educativa referente à lei antifumo.

A nova lei anti-fumo, que entrou em vigor no dia 30 de julho, garante que cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos não poderão mais ser consumido em ambientes total ou parcialmente fechados.

Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão informar ao público e colocar avisos, sobre a proibição dos produtos em pontos de ampla visibilidade.

A multa para quem descuprir a lei é de R$ 212,82.

Codecon autua 7 estabelecimentos em shopping
de Salvador-  09 de Novembro de 2009

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), através da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou nesta segunda-feira (9), uma vasta operação em mais de 30 estabelecimentos comerciais de um shopping da capital baiana. Durante todo o dia, os agentes da fiscalização do órgão vistoriaram lanchonetes, restaurantes e distribuíram para os consumidores cartilhas da lei 7.651/2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto derivado do tabaco em ambientes total ou parcialmente fechados.

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Vencimento de validade, mau acondicionamento dos alimentos e higienização foram motivos principais de autuação dos estabelecimentos. A blitz contou com a presença do secretário de Serviços Públicos e Prevenção à Violência, Fábio Mota, e do coordenador da Codecon, Rubem Carneiro, que destacaram a importância de conscientizar o público consumidor, bem como os donos dos estabelecimentos, sobre a lei antifumo.

Carolina Mendonça, do A TARDE On Line 

Planos de saúde de Salvador são fiscalizados pela Codecon:

Os usuários dos planos de saúde ganharam mais um aliado na luta contra os abusos cometidos por empresas que prestam assistência médica privada. O consumidor que quiser tirar dúvidas ou registrar uma reclamação formal, agora pode recorrer à Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que começou, nesta terça-feira, 1, a fiscalizar as operadoras deste tipo de serviço que atuam em Salvador.

O atendimento ganhou força a partir da parceria firmada com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula o serviço em todo o País. “Intensificaremos as avaliações de contratos e práticas por iniciativa própria, mas principalmente a partir das denúncias dos consumidores”, explica a coordenadora em exercício da Codecon, Marília Torres.

As queixas contra os planos de saúde já vinham sendo feitas na Codecon, mas a parceria com a ANS contribuirá para uma ampla divulgação do serviço. As informações também passarão a ser sistematizadas, já que a Coordenadoria vai produzir e enviar relatórios trimestrais à Agência.

De junho de 2007 ao mesmo período de 2008, foram registradas 377 reclamações formais em todo o Estado e 15 contra prestadoras de assistência médica na Codecon, em Salvador, ocupando o quarto lugar do ranking de todas as queixas feitas ao órgão. Das 15, duas resultaram em processos administrativos. Se condenadas, as empresas poderão pagar de R$ 200,00 a R$ 3 milhões de multa. A Codecon não informou quais as operadoras envolvidas nas reclamações.

Reclamações - As reclamações mais comuns do consumidor de planos de saúde são cobranças abusivas com a mudança de faixa etária e descumprimentos de contrato, como a negativa de cobertura de procedimentos previstos. Este foi o caso da pedagoga Selma Isabel Campodonico, 62. Em março deste ano, ela precisou de uma liminar para fazer um dos exames pré-operatórios e para a cirurgia reparadora do seio após a retirada de um tumor.

“Na véspera de ser operada, precisei correr para o Juizado de Pequenas Causas para garantir que a empresa fizesse o exame e a reconstrução plástica da mama, tudo supostamente coberto pelo plano”, indigna-se Selma. A pedagoga conta que envergonhado, o médico cirurgião responsável se dispôs a não cobrar pela segunda parte da operação, caso a empresa se negasse autorizar o procedimento.

| Serviço |

Para tirar dúvidas ou registrar queixas em relação aos contratos e práticas dos planos de saúde, o consumidor da capital pode entrar em contato diretamente com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), pelo telefone (71) 22033417. Outra opção é o Núcleo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em Salvador, que funciona na Av. Tancredo Neves, n° 1.632, Edf. Salvador Trade Center, sala 801 ou pelo Disque ANS, pelo telefone 0800701965

Codecon notifica 22 boxes da Ceasa do Rio Vermelho

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) realizou uma fiscalização na Ceasa do Rio Vermelho, na manhã desta terça-feira, 14, e notificou 87% dos estabelecimentos vistoriados. No total, 30 boxes foram visitados, e o problema mais grave encontrado foi produto fora do prazo de validade. As outras violações observadas foram produtos sem o preço, sem a data de validade e acondicionado indevidamente.
No boxe Sertão Baiano, os fiscais do Codecon destruíram mais de um quilo de pão de alho, passado da validade desde o dia 2 deste mês. Já na loja Koisas da Bahia foram encontradas quatro latas de Coca-Cola vencidas há três meses. Nanci Silva, funcionária do Sertão Baiano, afirmou que “realmente tinham se passado”. Já a proprietária da Koisas da Bahia não quis comentar o assunto. A coordenadoria destruiu os dois produtos no local.
A equipe de reportagem do jornal A TARDE acompanhou a fiscalização da Codecon. O órgão multou vários estabelecimentos por não colocar os preços nos produtos, mas irregularidades como etiquetas registrando R$ 0,00 em variados produtos do estabelecimento Hiper Frango. A peixaria Mar Aberto não recebeu nenhuma punição.
“Não vamos notificar. Esse estabelecimento está de parabéns”, disse um dos fiscais. “Colocamos assim porque os clientes pedem para negociar e aí podemos dar um descontinho. Também porque a água que escorre do balcão pode borrar o preço”, esclarece João dos Santos Barbosa, proprietário do boxe.
Porém o próprio coordenador da Codecon, Rubem Carneiro, sinaliza sobre a importância da exposição dos preços para informar devidamente ao consumidor e não permitir práticas abusivas dos comerciantes. “O dono pode dizer que a mercadoria está por R$ 2, ou por R$ 3, a depender de quanto acha que o cliente vai pagar. Como aqui é uma feira formal, eles têm de se enquadrar no Código de Defesa do Consumidor”, informa.

Codecon notifica quatro restaurantes de alto padrão em Salvador A TARDE On Line Quatro restaurantes de alto padrão foram notificados nesta sexta-feira,27, em ação  de fiscalização da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon). O Alfredo di Roma, em Ondina, o Porto Trapiche, na Avenida Contorno, O Baby Beef, na ACM, e o Restaurante Barbacoa, na Tancredo Neves, foram vistoriados pelo órgão e alertados por pequenas irregulardades. O restaurante italiano Alfredo di Roma foi notificado por má acomodação de produtos. De acordo com o gerente do estabelecimento, Willis Telles, a notificação aconteceu devido a problemas na identificação da data de validade de um dos produtos usados na casa, mas que estariam ainda dentro do prazo de validade. No Barbacoa, os fiscais do Condecon encontrarm produtos mal armazenados e constataram problemas de higiene no lugar. Jacqueline Lima, responsável pelo restaurante, afirmou desconhecer a notificação e disse que a cozinha segue as normas de higiene necessárias. No Porto Trapiche, foram encontrados produtos fora do prazo de validade e mal acondicionados. Em comunicado à imprensa, a assessoria de comunicação do restaurante afirmou que os ingredientes utilizados passam diariamente por vistoria e estavam estocados para serem descartados. O último estabelecimento notificado nesta sexta foi o Baby Beef, onde os fiscais notaram problemas com a identificação dos espaços de fumantes e não-fumantes. De acordo com Benício Santana, gerente do lugar, o problema foi causado pelas constantes mudanças na legislação que regula este item, o que dificulta o cumprimento desta norma.

ANS treina fiscais em Salvador e aumenta número de reclamações por Saúde Business Web 27/06/2008 A Agência explicou a regulação e fiscalização dos planos de saúde para fiscais da Coordenadoria de Defesa do Consumidor A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última semana, um curso de capacitação para fiscais da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), em Salvador. A capacitação dos fiscais da Codecon incluiu assuntos técnicos, como a passagem de conhecimento sobre reajuste por variação de custo e por faixa etária, cobertura assistencial, rede prestadora, casos concretos e a documentação necessária para o consumidor agilizar a instrução do processo administrativo na ANS. De acordo com a Agência, o trabalho em parceria com a Codecon rendeu resultados iniciais porque já foi registrado um aumento de 125% (de janeiro a junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado) do número de reclamações recebidas na ANS em Salvador. Codecon embarga lojas da C&A em Salvador   A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) irá embargar nesta quarta-feira (3) cinco lojas de departamento da rede C&A em Salvador. O motivo é a redução no parcelamento, sem juros, das compras no cartão de crédito C&A, de cinco para três vezes, sem avisar com antecedência aos clientes. Com o embargo administrativo, a empresa terá três dias para fazer o aviso formalmente, através de meios de comunicação de massa ou por meio de correspondência individual. Caso seja descumprida a medida, as lojas podem ficar fechadas por 72 horas e a rede terá que pagar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 80 mil por loja. No último dia 27, as lojas C&A do Salvador Shopping, Avenida Sete de Setembro e dos Shoppings Piedade, Barra e Iguatemi foram autuadas pela Codecon. O cartão IBI também irá responder pelos autos, por ser “responsável solidária” da rede. Informações "A Tarde".   A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) irá embargar nesta quarta-feira (3) cinco lojas de departamento da rede C&A em Salvador. O motivo é a redução no parcelamento, sem juros, das compras no cartão de crédito C&A, de cinco para três vezes, sem avisar com antecedência aos clientes. Com o embargo administrativo, a empresa terá três dias para fazer o aviso formalmente, através de meios de comunicação de massa ou por meio de correspondência individual. Caso seja descumprida a medida, as lojas podem ficar fechadas por 72 horas e a rede terá que pagar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 80 mil por loja. No último dia 27, as lojas C&A do Salvador Shopping, Avenida Sete de Setembro e dos Shoppings Piedade, Barra e Iguatemi foram autuadas pela Codecon. O cartão IBI também irá responder pelos autos, por ser “responsável solidária” da rede. Informações "A Tarde".